Full Life Agency / Informações legais
Condições gerais de utilização e prestação de serviços
O acesso a este site e os serviços da Full Life Agency regem-se por estas condições e pelo direito francês. Cada projeto é definido num orçamento ou contrato com âmbito, prazos, valores e condições.
1. Estatuto e serviços
A Full Life Agency é uma empresa individual estabelecida em França. Presta consultoria estratégica, identidade visual, design e desenvolvimento web, conteúdo, gestão de redes sociais, edição de vídeo e design gráfico e editorial, conforme o âmbito acordado.
2. Obrigação de meios
A agência mobiliza a sua experiência e os recursos profissionais adequados à execução dos serviços. Não garante resultados financeiros ou comerciais específicos, como faturação, posição nos motores de pesquisa ou taxa de conversão. Os resultados dependem também do mercado, da oferta, do orçamento e da execução comercial do cliente.
3. Propriedade intelectual
Sem prejuízo dos direitos de terceiros, das licenças e dos elementos preexistentes, as criações originais da agência permanecem sob o seu controlo até ao pagamento integral dos montantes devidos. A cessão ou licença dos direitos de utilização produz efeitos após o pagamento e nos limites expressamente definidos no orçamento ou contrato, sem transferir automaticamente todas as ferramentas ou componentes técnicos.
4. Responsabilidade do cliente
O cliente declara possuir os direitos e as autorizações necessários sobre os textos, imagens, logótipos, vídeos, dados e demais materiais fornecidos. Deve comunicar informações corretas e aprovar as etapas previstas no contrato.
5. Referências no portefólio
Salvo acordo de confidencialidade ou disposição contrária, a agência poderá apresentar trabalhos publicados como referências comerciais, respeitando os direitos de terceiros e sem divulgar informações confidenciais.
6. Lei aplicável e litígios
Aplica-se o direito francês. As partes procurarão primeiro uma resolução amigável. Na ausência de acordo, a competência será determinada pelas regras aplicáveis, sem afastar as proteções imperativas dos consumidores.